sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Lei 156 - Anti Otaku ??

Desenho animado no nosso país é sinônimo de entretenimento infantil e isso é um fato. Nossas emissoras de TV aberta não possuem horarios para a exibição de animação com conteúdo adulto. No Brasil dificilmente veem a luz do dia mesmo no circuito de cinema ou em DVD.
Esse padrão se repete um pouco no Ocidente, mais precisamente na França, com sus grande produção de quadrinhos e alguns desenhos com temática adulta. Sem contar tais países possuem um sistema de TV á cabo maior e uma indústria de home video mais forte. Isso proporciona certo nicho seguro para que aterial mais maduro chegue á mão do consumidor.
Desenhos que são considerados adultos, na mente do telespectador médio, costumam ser mais obscuros, de baixo orçamento ou exessivamente sexualizados. Daí que surge esse tabu em torno dos animes e seu dito exagero no que concerne à violência e ao sexo.
Quantas vezes seus pais ou responsáveis mais velhos não criticaram você, enquanto assistia a Dragon Ball Z ou Cavaleiros do Zodíaco? São desenhos que compartilham blocos televisivos com outros tais, como: Bob Esponja e Meninas Superpoderosas. Não são produções obscuras relegadas a blocos noturnos perdidos no meio da semana em alguma TV a cabo. Na mente de seus pais, significa que aquela produção é feita para crianças. Não importa que você tenha 13 ou 14 anos. Eles pagam suas contas, você ainda é só um bebê.
Seu uso liberal de violência, seus personagens que não ignoram como os filhos são feitos além de outros desafios narrativos construíram sua fama e pavimentaram a milionária indústria Otaku, mas os puritanos do lado de cá etiquetaram a produção japonesa de "má influênciadora de jovens".
Os japoneses podem mostrar sangue em um desenho que, fosse ocidental, o substituiria por qualquer outro fluído (na primeira versão de Cavaleiros, o sangue dos personagens foi colorido de azul). Mas isso não esconde nenhum plano japonês malígno de incitar violência no coração dos jovens.
É tudo uma questão cultural: os japoneses encaram o seu público para adolescente de uma forma mais ampla do que aqui. E talvez até mesmo mais realista.
Recentemente, isso tem se tornado mais constante e presente na mídia em geral, com o aumento de Animes e Mangás focados em temas eróticos, às vezes envolvendo menores, como nos títulos Lolicon. Isso tudo criou uma certa tensão e os políticos viram como uma deixa para entrar na discussão. Esse projeto de lei tentou criar algumas diretrizes para a publicação de mangás e exibição de animes no japão. O nome oficial da lei chega a ser mais curioso que seu apelido - a primeira lei ficou conhecida como "a lei da juventude não existente". Temos como "juventude ficcional" ou "imaginária" foram evitados justamente para não ficar explícito que se trata de um limitador da criatividade e liberdade de expressão artística, evitando assim que a proposta fosse considerada inconstitucional. 
O texto dizia, basicamente, que seriam regulados "qualquer anime ou mangá com um personagem identificável como menor (idade, costumes, trejeitos, vestimentas, voz, etc.), envolvido em atividade sexual ou semelhante a isso. A obra precisaria mostrar a sexualidade da juventude de um ponto de vista positivo, o que poderia impedir o pleno desenvolvimento mental de menores perante sua sexualidade". O medo de que fossem injustamente censuradas, ferindo assim a indústria e a liberdade de expressão, um abaixo-assinado feito por mangakás de peso foi entregue ao governo de Tóquio e muito protestos se espalharam por todas as mídias.
Surge, então, em novembro de 2010, o projeto de Lei 156, dessa vez renomeada como "Lei Antiotaku". A nova lei passou pela votação do comgresso no dia 15 de Dezembro de 2010, apesar de novas reclamações por parte da indústria.
Só maiores poderiam comprar aquele mangá ou assistir aquele anime. A Lei 156 apenas amplia e especifica um pouco as atribuições do governo. Agora o Governo Metropolitano de Tóquio terá o poder de restringir como matetial adulto qualquer anime, mangás ou games que provam de forma "injustificada" atos sexuais que possam  infrijir leis do mundo real que sejam entre pessoas proximas que de acordo com as leis japonesas nao possam se casar. Um detalhe: nao existe casamento homossexual no japao, ou seja, mangás Yaoi podem acabar caindo nas garras da regulamentaçao.
Qual o prolhema afinal?
O material poderá ser publicado normalmente, é apenas uma regulamentação etária comum em todos os lugares.
Essa lei permite que o Govern consedere impróprio todo o resto. Titulos que eles considerem impróprios dentro dos vagos parametros da lei terão suas suas vendas impedidas para menores. Muitas empresas no meio correrão riscos de falência, dependendo da forma que a lei seja posta em pretica, muitos titulos serão injustamente condenado ao fim.
Mesmo obras que retratem épocas específicas, Outras culturas também reais ou ficticias, entraram no regulamento.
Também é pouco convencional a forma de punição que editoras sofrerão: Se infrijir a lei por seis vezes em um periodo de um ano, a editora ganhará uma advertencia. Se cometer, durante os seis mese seguintes, uma unica infração a mais, o processo contra a editora se tornará público,e o governador de Tóquio podera dar sua "opinião pessoal" a respeito da editora.
Ovilão dessa história toda é Shintaro Ishihara, governador de Tóquio desde de 1999 pelo Partido Liberal Democrático.Ishihara já fez inumeras declarações homofobicas como " Nós temos homossexuais aparecendo casualmente na Tv, o Japão está perdendo o controle. " Eu vi uma parada só de gays e senti pena deles. Eram casais de homens e mulheres, mas dava pra ver que eram deficientes, de alguma forma.". Além disso, já declarou que " Quem acha que mangás que mostra a vida sexual  de um casal não são nocivos às crianças é idiota."
Curiosamente, Ishihara já foi escritor.No geral, ninguém sabe exatamente como a indústria fará para se manter forte após está tempestade. Mesmo grandes editoras que não serão afetadas já se manifestam contra.Ninguém pode prever como os politicos usarão os termos da lei.
Por hora, Tóquio ainda tenta acalmar as duras criticas que vem recebendo, e artistas continuam protestando. Resta-nos apenas torcer para que as proximas reviravoltas sejam mais positivas.

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